Política fiscal do Reino Unido

Acreditando que a excelência nos negócios e os elevados padrões éticos andam de mãos dadas, a PPG está empenhada em agir sempre com integridade e em ser fiel aos seus valores.

Governação

A PPG gere os impostos (incluindo incertezas e riscos) de acordo com o seu Código Global de Ética, Directrizes de Governação Corporativa e procedimentos de gestão de risco.

Os profissionais de fiscalidade experientes da PPG estão em constante diálogo com as funções financeiras do negócio e com a gestão sénior e são o ponto focal para todos os assuntos fiscais. Os profissionais de impostos no Reino Unido são apoiados pelo departamento de impostos corporativos da PPG.

A PPG tem políticas de controlo interno, processos e formação robustos para garantir que existe um alinhamento entre as empresas, que as obrigações fiscais são cumpridas e para garantir que os profissionais fiscais internos estão devidamente qualificados e actualizados.

Estas políticas e processos robustos apoiam o contabilista sénior na certificação ao HM Revenue & Customs ("HMRC"), a autoridade fiscal do Reino Unido, de que existem acordos de contabilidade fiscal e controlos internos adequados.

Esta política fiscal é aprovada e supervisionada pelo Conselho de Administração.

Abordagem da PPG ao planeamento fiscal

A gestão fiscal da PPG reflecte o ambiente legal, comercial e regulamentar em que as empresas operam, com vista a maximizar o valor numa base sustentável para os accionistas e trabalhadores, tal como garantir que a PPG não é tributada várias vezes sobre os mesmos lucros ou transacções.

Todas as decisões dentro da PPG são tomadas após uma cuidadosa consideração de todos os factos, questões e potenciais impactos para alinhar com a estratégia empresarial e a lei e regulamentos aplicáveis.

A PPG adere à legislação fiscal relevante e procura minimizar o risco de incerteza ou disputas.

Gestão do risco fiscal

Dada a dimensão e a escala do nosso negócio, os riscos fiscais podem surgir de tempos a tempos devido à complexidade dos impostos, às alterações nas leis e à variedade e volume de diferentes impostos que afectam as actividades comerciais.

Os profissionais de fiscalidade da PPG identificam, avaliam e gerem os riscos fiscais utilizando o seu conhecimento das operações e da legislação fiscal para garantir que os impostos são contabilizados de forma adequada. A PPG considera a reputação e a responsabilidade social da empresa, bem como os impactos puramente financeiros. Não temos um limite predefinido do montante de risco aceitável, julgamo-lo numa base de questão a questão.

Quando há necessidade de orientação e apoio especializado em relação ao planeamento fiscal ou a áreas de complexidade ou incerteza, são normalmente envolvidos consultores fiscais externos.

A PPG realiza transacções entre as empresas do grupo PPG numa base de plena concorrência e de acordo com os princípios da OCDE.

Interação com as autoridades fiscais

O PPG tem uma relação aberta, transparente e construtiva com o HMRC. A PPG actualiza regularmente o seu Customer Compliance Manager (CCM) do HMRC sobre os desenvolvimentos do negócio e para trocar pontos de vista e percepções sobre assuntos fiscais. A PPG fornece informação que o HMRC pode requerer atempadamente.

Quando as leis fiscais não são claras ou estão sujeitas a interpretação, pode ser solicitada autorização prévia do HMRC ou aconselhamento profissional para garantir que a posição da PPG está em conformidade com a lei e os regulamentos aplicáveis.

A PPG considera que este documento está em conformidade com o seu dever de publicar uma estratégia fiscal do grupo do Reino Unido para o ano que termina em 31 de dezembro de 2024, de acordo com os requisitos do parágrafo 19(2) do Anexo 19 da Lei Financeira de 2016. Este documento aplica-se a todas as empresas PPG sujeitas a impostos no Reino Unido.

Datado:10 de dezembro de 2024